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Curso ministrado por:

Gustavo Moura
Auditor Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo

Legislação de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul

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Informações do Produto

Curso em vídeo (Teoria e Exercícios) de Legislação de ICMS para o Concurso de Auditor Fiscal (e Técnico Tributário) do Estado do Rio Grande do Sul.

Carga horária: 36 horas, contemplando todo o edital de legislação de ICMS que saiu agora no dia 12/09/2018, ou seja:

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (contemplada pelo curso): 

1 Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul (Constituição do Estado): disposições gerais; impostos do Estado.

2 ICMS (Lei nº 8.820/1989, e suas alterações e Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37.699/1997): obrigação principal (hipóteses de incidência, momento da ocorrência do fato gerador, local da operação e da prestação, isenção, não incidência, contribuinte, responsável, base de cálculo, alíquota, crédito fiscal, apuração e pagamento do imposto, substituição tributária, suspensão, transferência de saldo credor, compensação, restituição); obrigação acessória (inscrição, documentos fiscais relativos às operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte e de comunicação, livros fiscais, guias informativas, equipamento emissor de cupom fiscal, equipamento de processamento eletrônico de dados, regimes especiais e demais obrigações do contribuinte e de terceiros).

3 Taxas (Leis nº 8.109/1985, e suas alterações e Lei Estadual nº 14.634/2014, e suas alterações): fato gerador; contribuinte; responsável; isenções; base de cálculo; alíquota.

4 Procedimento Tributário Administrativo (Lei nº 6.537/1973, e suas alterações): Infrações à legislação tributária (disposições gerais, processo contencioso, efeitos das decisões e do inadimplemento, procedimentos especiais, consulta, apreensão, restituição e isenção infrações materiais, infrações formais, medidas acauteladoras, penalidades, redução ou dispensa da aplicação de multas); Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (composição, funcionamento e defesa da Fazenda Pública); das demais formas de extinção do crédito tributário (disposições gerais, dação em pagamento e transação). 

O professor aborda de forma clara e objetiva TUDO o que você precisa saber acerca do imposto de maior peso na prova de Legislação Tributária Estadual para o Fisco do Estado de Santa Catarina, o ICMS, e agora no pós-edital gravará todas as novidades trazidas pelo edital de Legislação Tributária Estadual, como Taxas, Leis e Regulamentos mencionados acima. 

 

Toda a parte específica da Legislação Tributária do RS que vai cair na tua prova é precedida do curso base de ICMS (ICMS para todos os Estados, fornecido de presente). Ou seja, você terá um curso completo: nas primeiras 16 horas são explanados os aspectos constitucionais, tributários e a legislação pertinente – como por exemplo a Lei Kandir, abordada na íntegra - necessários à completa compreensão do imposto, alicerces necessários à Legislação Específica e que compõem o núcleo desta última. E na segunda metade do curso, todo o restante da temida Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul é triturada e transformada numa moleza!

A isso tudo soma-se a resolução de muitas questões de provas e contato permanente com o professor através do fórum de dúvidas. Nenhuma dúvida fica sem resposta.  

Explicamos tudinho na aula demonstrativa, é só apertar o play!

Aula Demonstrativa:

Conteúdo Programático

Bem Vindo
  1. Aula 00 Demonstrativa 17:02
  2. Tópico 01 – ICMS na Constituição Federal
  3. Aula 0132:00
  4. Aula 0237:58
  5. Aula 0332:51
  6. Slides30 Páginas
  7. Slides Comentados30 Páginas
  8. Slides Fundo Branco30 Páginas
  9. Aula 04 30:06
  10. Aula 05 34:35
  11. Aula 06 33:51
  12. Aula 07 29:22
  13. Slides50 Páginas
  14. Slides Comentados 50 Páginas
  15. Slides Fundo Branco50 Páginas
  16. Lista de Exercícios e Gabarito 13 Exercícios
  17. Tópico 02 – Lei Complementar 24/75 e Lei complementar 116/03
  18. Aula 0834:28
  19. Aula 0922:45
  20. Aula 1021:36
  21. Slides26 Páginas
  22. Slides Comentados26 Páginas
  23. Slides Fundo Branco26 Páginas
  24. Lista de Exercícios e Gabarito 06 Exercícios
  25. Tópico 03 – Lei Complementar 87/96 - Lei Kandir
  26. Aula 1131:50
  27. Aula 1230:32
  28. Aula 1323:18
  29. Aula 1428:13
  30. Slides29 Páginas
  31. Slides Comentados29 Páginas
  32. Lista de Exercícios e Gabarito 4 Exercícios
  33. Aula 1521:36
  34. Aula 1623:40
  35. Aula 1728:23
  36. Aula 1832:39
  37. Slides28 Páginas
  38. Slides Comentados 28 Páginas
  39. Lista de Exercícios e Gabarito 04 Exercícios
  40. Aula 1932:42
  41. Aula 2029:06
  42. Aula 2130:40
  43. Slides22 Páginas
  44. Slides Comentados 22 Páginas
  45. Lista de Exercícios e Gabarito 04 Exercícios
  46. Aula 2231:38
  47. Aula 2326:56
  48. Aula 2424:02
  49. Aula 2525:20
  50. Slides31 Páginas
  51. Slides Comentados 31 Páginas
  52. Lista de Exercícios e Gabarito 03 Exercícios
  53. Aula 2628:27
  54. Aula 2724:36
  55. Aula 2826:58
  56. Slides21 Páginas
  57. Slides Comentados 21 Páginas
  58. Lista de Exercícios e Gabarito 04 Exercícios
  59. Aula 2925:26
  60. Aula 3023:23
  61. Aula 3130:24
  62. Aula 3219:03
  63. Slides27 Páginas
  64. Slides Comentados 27 Páginas
  65. Lista de Exercícios e Gabarito 08 Exercícios
  66. Art 13.- Base de Cálculo ICMS02 Páginas
  67. Slides Fundo Branco 11 a 32153 Páginas
  68. Tópico 04 – DECRETO 37.699/1997
  69. Aula 3328:55
  70. Aula 3430:56
  71. Aula 3525:03
  72. Aula 3631:00
  73. PDF Comentado17 Páginas
  74. PDF17 Páginas
  75. Aula 3729:12
  76. Aula 3824:47
  77. Aula 3929:25
  78. Aula 4028:02
  79. Aula 4128:24
  80. Aula 4228:52
  81. Aula 4330:57
  82. PDF Comentado26 Páginas
  83. PDF26 Páginas
  84. RICMS Parte 01Link
  85. Aula 4431:24
  86. Aula 4532:31
  87. Aula 4624:37
  88. Aula 4727:22
  89. Aula 4829:58
  90. Aula 4930:56
  91. PDF Comentado32 Páginas
  92. PDF32 Páginas
  93. RICMS Parte 02Link
  94. Aula 5027:04
  95. Aula 5133:31
  96. Aula 5229:17
  97. Aula 5324:33
  98. Aula 5416:08
  99. PDF Comentado16 Páginas
  100. PDF16 Páginas
  101. RICMS Parte 03Link
  102. Aula 5529:37
  103. Aula 5622:57
  104. Aula 5725:52
  105. Aula 5828:12
  106. Aula 5926:25
  107. Aula 6017:04
  108. PDF Comentado33 Páginas
  109. PDF33 Páginas
  110. Lista de Exercícios e Gabarito28 Exercícios
  111. RICMS Parte 04Link
  112. Aula 6129:21
  113. Aula 6228:42
  114. Aula 6327:47
  115. Aula 6424:26
  116. Aula 6528:35
  117. Aula 6626:34
  118. Aula 6728:54
  119. Aula 6816:53
  120. PDF Comentado41 Páginas
  121. PDF41 Páginas
  122. Aula 6926:29
  123. Aula 7028:06
  124. Aula 7130:48
  125. Aula 7231:48
  126. Aula 7317:49
  127. PDF Comentado24 Páginas
  128. PDF24 Páginas
  129. Próximas aulas disponíveis em breve

Disponibilidade Em estoque

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8x de R$32,38 sem juros no cartão

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