PM-SP - Pacote da Parte Específica para Soldado

1.1. Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; e Capítulo II – Dos Direitos Sociais;
1.2. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo VII – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Dos Servidores Públicos; e Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
1.3. Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Capítulo III – Da Segurança Pública.

2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

2.1. Título I – Dos Fundamentos do Estado.
2.2. Título II – Da Organização e dos Poderes: Capítulo I – Disposições Preliminares; e Capítulo III – Do Poder Executivo.
2.3. Título III – Da Organização do Estado: Capítulo I – Da Administração Pública: Seção I – Disposições Gerais: artigos 111 a 114, e 115 “caput” e incisos I a X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI e XXVII; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado: Seção I – Dos Servidores Públicos Civis: artigo 124 “caput”, e artigos 125 a 137; Seção II – Dos Servidores Públicos Militares; Capítulo III – Da Segurança Pública: Seção I – Disposições Gerais; Seção III – Da Polícia Militar.
2.4. Título VII – Da Ordem Social: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e dos Esportes e Lazer: Seção I – Da Educação: artigos 237 a 249 e 251 a 258; Capítulo VII – Da Proteção Especial: Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e dos Portadores de Deficiência.
2.5. Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais: artigos 284 a 291.

4. LEI Nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
5. LEI COMPLEMENTAR Nº 893, de 09 de março de 2001 – Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM.
6. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 – Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica.
6.1. Capítulo I – Disposição Preliminar.
6.2. Capítulo II – Do Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários: Seção I – Disposições Gerais; Seção II – Do Ingresso; Seção III – Do Estágio Probatório; Seção IV – Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias; Seção VII – Da Progressão; Seção VIII – Da Promoção; Seção IX – Da Substituição.
6.3. Capítulo IV – Disposições Finais: artigos 54 a 56.
7. LEI FEDERAL Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação;
8. DECRETO n° 58.052, de 16 de maio de 2012 – Regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas.

Para adquirir as matérias separadamente acesse o link:

Cursos PM/SP